Sobre o ProUni Recife e a educação básica: Uma questão de prioridades
Por Neyl Santos*
O Recife hoje, segundo o Censo 2010, aproximadamente 406 mil jovens de 15 a 29 anos. Uma das principais vitrines da campanha que elegeu Geraldo Júlio em 2012 para essa parcela da população foi o Programa Universidade Para Todos – ProUni Recife. A promessa era de que 4.100 bolsas de estudos em instituições de ensino superior fossem concedidas.
No segundo semestre de 2015, no terceiro ano de mandato, o programa foi finalmente instituído por lei com previsão orçamentária para 2.000 bolsas, mas até agora apenas um terço disso, 735 vagas foram criadas. Ou seja, se propôs a formular um programa para aproximadamente 1% da população jovem do Recife, três anos depois se conseguiu financiamento para metade da previsão inicial, e após um ano de programa, um terço dessas 2.000 bolsas foram concedidas. O ProUni Recife atende hoje ⅓ da metade de 1% dos jovens da cidade.
Isso não impede no entanto, que o atual prefeito use o programa como vitrine, agora pela reeleição. Vende a exceção como se regra fosse e enche os recifenses de vontade de viver no Recife da propaganda.
Primeiro precisamos deixar bem claro que defendemos que o dinheiro público deve ser usado em favor da maioria, e não para bancar empresários. Os recursos da educação devem ser investidos em ampliação e melhoria das vagas do ensino público e não no ensino privado. Esse debate é importante justamente pelo momento econômico que atravessamos, onde a crise é desculpa para cortes de investimentos e redução dos serviços públicos. No Recife, por exemplo, não nos falta relatos por onde quer que passemos sobre a falta de material escolar, fardamento, material didático e até de merenda. A situação é ainda mais grave quando analisamos os estudantes da chamada Educação de Jovens e Adultos – EJA que não raramente, ficam apenas com as sobras (quando existem) das turmas regulares, isso para não falar da estrutura física (ou a falta dela) na maioria das escolas. Precisamos investir igualmente na qualificação dos profissionais em educação, ampliar o número creches em nosso município, com horários flexíveis, de modo a atender as novas necessidades sociais. Precisamos do recurso público no que público é.
A responsabilidade constitucional do município com a educação é com o ensino fundamental, e esse deve ser a prioridade de qualquer prefeitura. Ampliar a oferta de vagas no ensino superior é importante, mas como dizem os mais velhos “farinha pouca, meu pirão primeiro”, e o pirão do município em questão de educação, estabelecido pela constituição federal é o ensino fundamental.
Enquanto o poder público municipal tiver como prioridade o empresariado em detrimento do povo, continuaremos vivendo numa cidade muito diferente da que passa na TV.
Postado originalmente em: www.BlogDoNeyl.wordpress.com